Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vinda à loja online da Noe Official. Ao utilizar este site e efetuar encomendas, aceitas os presentes Termos e Condições. Recomendamos que os leias atentamente antes de concluir qualquer compra.

2. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de alterar informações de produtos, preços ou promoções sem aviso prévio. Caso um artigo encomendado não esteja disponível, entraremos em contacto para oferecer soluções (reembolso ou substituição).

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, garantimos que todas as informações fornecidas são corretas. A encomenda será considerada aceite após confirmação de pagamento e receção do email de confirmação enviado pela Noe Official.

4. Preços e Pagamento

Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor.

O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponíveis no site. A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

5. Entregas

• As encomendas são entregues apenas em Portugal.
• Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar em caso de indisponibilidade temporária de stock.
• Após o envio, o cliente recebe um código de seguimento. A atualização pode demorar até 24 horas no site da transportadora.
• Caso a encomenda não seja levantada ou entregue por motivos imputáveis à cliente, aplicam-se custos adicionais ou devolução ao remetente.

6. Direito de Resolução (Devoluções e Trocas)

Em conformidade com a legislação portuguesa, a cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para devolver ou trocar artigos, exceto produtos de higiene ou roupa interior, por motivos de segurança e higiene.

Os artigos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, incluindo embalagens e etiquetas intactas.

O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, excluindo despesas de envio, num prazo de 2 a 14 dias após receção da devolução.

7. Responsabilidade e Garantia

• Todos os produtos vendidos pela Noe Official cumprem a legislação portuguesa aplicável.
• Em caso de produtos defeituosos ou incorretos, a cliente deverá informar-nos imediatamente para proceder à substituição ou reembolso.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD. Os dados são usados apenas para processamento de encomendas, comunicação com clientes e envio de informações comerciais, se autorizadas.

9. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do site ou da compra de produtos será submetido aos tribunais portugueses.

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, sendo aplicáveis imediatamente às encomendas efetuadas após a publicação.